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A Assembleia Municipal é eleita, aquando das eleições autárquicas, por sufrágio universal, direto e secreto dos cidadãos recenseados na área geográfica da respetiva Autarquia, segundo o sistema da representação proporcional.
A Assembleia Municipal do Porto é atualmente constituída por 46 Membros, 39 diretamente eleitos e pelos 7 Presidentes das Juntas de Freguesia do Porto.
No mandato autárquico 2021-2025, os Membros estão organizados em sete Grupos Municipais: Rui Moreira: Aqui Há Porto; Partido Socialista; Partido Social Democrata, Coligação Democrática Unitária; Bloco de Esquerda, Pessoas-Animais-Natureza e CHEGA.
A Assembleia é dirigida pela Mesa – composta por um Presidente, coadjuvado por um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário – eleita de entre os Membros, pelo período do mandato através de eleição uninominal e por escrutínio secreto.
