Elementos Económico-Financeiros | Câmara Municipal do Porto

Grupo de Trabalho para Acompanhamento de Investimentos de Transporte Público

Elementos Económico-Financeiros

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2025

Anexos

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Fixação da participação variável no IRS para os rendimentos do ano 2025

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano 2025

Tabela de conversão de códigos postais do Município do Porto

Orçamento, Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimento e Demonstrações financeiras

Normas Execução Orçamento

Orçamento por Atividades, Resultados e ODS

Relatório do Orçamento

Estatuto do Direito de Oposição

Instrumentos de Gestão Previsional das Empresas Municipais e Participadas

Diagnóstico de necessidades

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2024

Anexos

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Relatório de Contas Consolidadas 2024

Orçamento, Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimento e Demonstrações financeiras

Relatório de Prestação de Contas de 2024

Mapas de Prestação de Contas de 2024 - Atividades

Mapas de Prestação de Contas de 2024

Normas Execução Orçamento

Relatório do Orçamento

Estatuto direito oposição

Instrumentos de Gestão Previsional das Empresas Municipais e Participadas

Diagnóstico de Necessidades

Fixação da participação variável no IRS para os rendimentos do ano 2024

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano de 2024

Tabela de conversão de códigos postais do Município do Porto

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2024

Declaração sobre pagamentos em atraso – dezembro 2024

Declaração compromissos plurianuais – 2024

Declaração sobre recebimentos em atraso – 2024

Subvenções Públicas 2024

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2023

Anexos

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Relatório de Contas Consolidadas 2023

Relatório de Prestação de Contas de 2023

Mapas de Prestação de Contas de 2023_ Atividades

Mapas de Prestação de Contas de 2023

Declaração sobre pagamentos em atraso - dezembro 2023

Declaração compromissos plurianuais - 2023

Declaração sobre recebimentos em atraso - 2023

Declaração sobre pagamentos em atraso - junho 2023

Lançamento da derrama para o ano 2023

Fixação da participação variável no IRS para os rendimentos do ano 2023

Normas de Execução do Orçamento 2023

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2023

Mapas do Orçamento 2023

Orçamento das Empresas Municipais 2023

Subvenções Públicas 2023

Relatório do Orçamento 2023

Mapa de Pessoal 2023.

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano 2023

Tabela de conversão de códigos postais do Município do Porto

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2022

Anexos

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Relatório de Contas Consolidadas 2022

Relatório de Prestação de Contas de 2022

Mapas do Orçamento 2022

Subvenções Públicas 2022

Mapas de Prestação de Contas de 2022

Declaração de recebimentos em atraso a 31 de dezembro de 2022, bem como a listagem que dela faz parte integrante

Mapa de Pessoal 2022

Declaração sobre pagamentos em atraso - dezembro 2022

Normas de Execucao do Orcamento 2022

Relatório do Orçamento 2022

Declaração sobre pagamentos em atraso - junho 2022

Declaração de compromissos plurianuais existente a 31 de dezembro de 2022

Orçamento das Empresas Municipais 2022

Lançamento da derrama para o ano 2022

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2022

Fixação da participação variável no IRS para os rendimentos do ano 2022

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano de 2022

Tabela de conversão de códigos postais do Município do Porto

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2021

Anexos

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Relatório de Contas Consolidadas 2021

Relatório de Prestação de Contas de 2021

Mapas de Prestação de Contas de 2021

Subvenções Públicas 2021

Declaração de recebimentos em atraso 2021

Declaração de pagamentos em atraso 2021

Declaração de compromissos plurianuais 2021

Declaração sobre pagamentos em atraso à data de 30 de junho de 2021

Fixação da participação variável no IRS para os rendimentos de 2021

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano de 2021

Tabela de conversão de códigos postais do Município do Porto

Mapas do Orçamento 2021

Normas de Execução do Orçamento 2021

Relatório do Orçamento 2021

Orçamento das Empresas Municipais 2021

Mapa de Pessoal 2021

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2020

Anexos

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Relatório de Prestação de Contas de 2020

Mapas de Prestação de Contas de 2020

Subvenções Públicas 2020

Relatório de Contas Consolidadas 2020

Lançamento da derrama para 2020

Imposto Municipal sobre Imóveis para 2020

Fixação da participação variável no IRS para os rendimentos do ano 2020

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano de 2020

Tabela de conversão de códigos postais do Município do Porto

Proposta Orçamento 2020

Mapas do Orçamento 2020

Normas de Execução do Orçamento 2020

Relatório do Orçamento 2020

Mapa de Pessoal 2020

Orçamento das Empresas Municipais 2020

Declaração sobre pagamentos em atraso à data de 30 de junho de 2020

Declaração de pagamentos em atraso 2020

Declaração de compromissos plurianuais 2020

Declaração de recebimentos em atraso 2020

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2019

Anexos

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Lançamento da derrama para 2019

Imposto Municipal sobre Imóveis para 2019

Fixação da participação variável no IRS para os rendimentos do ano 2019

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano de 2019

Tabela de conversão de códigos postais do Município do Porto

Relatório de Gestão de 2019

Mapas de Prestação de Contas de 2019

Anexos da Prestação de Contas de 2019

Proposta para aprovação do Orçamento

Mapas do Orçamento

Normas de Execução do Orçamento

Relatório do Orçamento

Orçamento das Empresas Municipais

Mapa de Pessoal

Nota justificativa

Declaração sobre os pagamentos em atraso à data de 30 de junho de 2019

2019_Declaração sobre os compromissos plurianuais

Declaração sobre os pagamentos em atraso à data de 31 de dezembro de 2019

2019_Declaração sobre os recebimentos em atraso

Subvenções públicas 2019

Relatório de Contas Consolidadas 2019

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2018

Anexos

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Proposta Orçamento 2018

Mapas Orçamento 2018

Normas Execução Orçamento 2018

Relatório Orçamento 2018

Orçamento Empresas municipais 2018

Anexo V_Mapa pessoal 2018

Fixação da participação variável no IRS para os rendimentos do ano 2018

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano de 2018

Tabela de conversão de códigos postais do Município do Porto

Declaração sobre os pagamentos em atraso à data de 30 de junho de 2018

2018_Declaração sobre os compromissos plurianuais

Declaração sobre os pagamentos em atraso à data de 31 de dezembro de 2018

Declaração sobre os recebimentos em atraso_ 2018

Subvenções Públicas 2018

Relatório de Gestão 2018

Mapas de Prestação de Contas de 2018

Anexos Prestação de Contas 2018

Relatório de Contas Consolidadas de 2018

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2017

Anexos

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I-299626-16-CMP Orçamento 2017 VF

Mapas Orçamento 2017

Normas de execução do Orçamento 2017

Relatório Orçamento 2017

IGP - Empresas Municipais

Mapa de pessoal 2017

Mapa de pessoal / Nota justificativa 2017

Aditamentos_Recomendações

Declaração sobre os recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2016

Declaração sobre os pagamentos em atraso à data de 30 de junho de 2017

Declaração sobre os pagamento em atraso à data de 31 de dezembro de 2017

Declaração sobre os compromissos plurianuais

Declaração sobre os recebimentos em atraso

Subvenções públicas

Lançamento da derrama para o ano 2017

Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano 2017

Relatório de Prestação de Contas

Mapas de Prestação de Contas de 2017

Anexos Prestacao de Contas

Relatório de Contas Consolidadas

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2016

Anexos

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Declaração sobre os pagamentos em atraso à 31 de Dezembro de 2016

Declaração sobre os compromissos plurianuais existentes em 31 de Dezembro de 2016

Fixação da participação variável no IRS para os rendimentos do ano 2016

Taxa Municipal de Direitos de Passagem – TMDP para o ano de 2016

Tabela de conversão de códigos postais do Município do Porto

Proposta Orçamento 2016

Mapa Pessoal 2016

Relatório Orçamento 2016

Normas de Execução Orçamental (NEO)

Aprovação do Orçamento para 2016 pela AM

Relatório/Orçamentos das Empresas Municipais

Declaração de inexistência de dívidas 1º semestre de 2016

Relatório Prestação de Contas

Anexos Prestação de Contas

Mapas de Prestação de Contas

Relatório de Contas Consolidadas

Mapas Orçamento 2016

Nota justificativa do Mapa de Pessoal 2016

Projetos aprovados no âmbito do QREN - 2016

Benefícios concedidos pelo Município do Porto no ano de 2016

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2015

Anexos

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Declaração de inexistência de dívida 2.º semestre 2015

Lançamento de derrama para o ano 2015

Mapas do Orçamento 2015

Normas de Execução do Orçamento 2015

Relatório do Orçamento 2015

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano 2015

Subvenções concedidas pelo Município do Porto

Relatório de Prestação de Contas

Mapas de Prestação de Contas de 2015

Relatório de Contas Consolidadas

Fixação da participação variável no IRS para os rendimentos do ano 2015

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano 2015

Tabela de Conversão de Códigos Postais do Município do Porto

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2014

Anexos

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Declaração de não dívida a fornecedores

Declaração de inexistência de dívida 1º Semestre 2014

Relatório de Contas Consolidadas

Mapas do Orçamento 2014

Relatório do Orçamento 2014

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano de 2014

Mapas Prestação de Contas de 2014

Relatório Prestação de Contas 2014

Município do Porto/2014 - Publicação das Subvenções concedidas pela Câmara Municipal do Porto

Lançamento da derrama para o ano 2014

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano 2014

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2013

Anexos

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Relatório Pretação de Contas

Relatório do Orçamento 2013

Mapas do Orçamento 2013

Mapas Prestação de Contas de 2013

Declaração de inexistência de dívida 2º Semestre 2013

Declaração de inexistência de dívida 1º Semestre 2013

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano de 2013

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2012

Anexos

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Mapas de Prestação de Contas 2012

Mapas do Orçamento 2012

Declaração de inexistência de dívida à data de 31 de Dezembro de 2012

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP para o ano de 2012