Todos aqueles que habitam uma cidade têm o direito de desfrutar, em condições de liberdade e igualdade, dos meios e oportunidades de formação, entretenimento e desenvolvimento pessoal que ela lhes oferece. O direito a uma cidade educadora é proposto como uma extensão do direito fundamental de todos os indivíduos à Educação. A Cidade Educadora renova permanentemente o seu compromisso em formar, nos mais diversos aspetos, os seus habitantes ao longo da vida e para que isto seja possível, deverá ter em conta todos os grupos, com suas necessidades particulares.

O direito a uma Cidade Educadora deve ser uma garantia relevante dos princípios de igualdade entre todas as pessoas, de justiça social e de equilíbrio territorial.

Porto Cidade Educadora

Foi em 1990 que o Município do Porto assinou a Carta das Cidades Educadoras, integrando a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) desde 1997 e, por inerência, a Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE).  Assim, a atuação municipal em matéria de Educação segue os princípios inscritos nesta Carta, considerando que a educação das crianças, dos jovens e da população em geral não é apenas da responsabilidade das entidades tradicionalmente ligadas a estas matérias (Estado, Escola e Família), mas dos vários agentes locais, públicos e privados, implicados no processo educativo, tais como associações, instituições culturais, empresas e/ou comunicação social. Prosseguindo este princípio na definição da sua política educativa, o Município tem chamado à intervenção uma vasta rede de parceiros, concretizando uma estratégia participada, integrada e inclusiva para a promoção da educação ao longo da vida.

Enquanto Cidade Educadora, o Porto relaciona-se com o seu meio envolvente, mas quer também cruzar-se com cidades de outros países com o objetivo de aprender, trocar, partilhar e, por consequência, enriquecer a vida dos portuenses (formação, promoção e desenvolvimento dos seus habitantes). O Município do Porto tem vindo a colaborar regularmente com a AICE e com a Rede, fazendo publicações regulares nos Boletins da RTPCE, participando em Grupos de Trabalho e estando presente nos Encontros e Congressos nacionais e internacionais promovidos. Neste âmbito, merecem especial destaque:

• a apresentação de boas-práticas municipais no âmbito do XVI Congresso Internacional das Cidades Educadoras, que decorreu em Andong (Coreia do Sul) em outubro de 2022.
• a apresentação de boas-práticas municipais no âmbito do XVII Congresso Internacional das Cidades Educadoras, que decorreu em Curitiba (Brasil) em maio 2024.
• em 2024, a candidatura à 5ª edição do Prémio Cidades Educadoras, que destacou boas práticas como fontes de inspiração para outras cidades e onde o Município do Porto foi um dos finalistas.
• a atividade assídua do Município do Porto no âmbito dos Grupos de Trabalho ‘Brincar na Cidade Educadora’ e ‘Cidades Inclusivas’.