O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, a nível municipal, da política educativa e tem por objetivo promover a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e de eficácia do mesmo.

A criação do Conselho Municipal de Educação do Porto foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal de 15 de Julho de 2003.

Membros do Conselho Municipal de Educação do Porto:

O Presidente da Câmara Municipal;

O Presidente da Assembleia Municipal;

O Vereador responsável pela Educação;

O Presidente da junta de freguesia eleito pela assembleia municipal em representação das freguesias do concelho;

O delegado regional de educação norte;

Os Diretores dos Agrupamentos de Escolas e de Escolas não Agrupadas da Área do Município;

Um Representante das Instituições de Ensino Superior Público;

Um Representante das Instituições de ensino superior privado;

Um Representante do Pessoal docente do ensino secundário público;

Um Representante do Pessoal docente do ensino básico público;

Um Representante do Pessoal docente da educação pré-escolar pública;

Um Representante dos Estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário privados;

Dois Representantes das Associações de pais e encarregados de educação;

Um Representante das Associações de estudantes;

Um Representante das Instituições particulares de solidariedade social;

Um Representante dos Serviços públicos de saúde;

Um Representante dos Serviços da segurança social;

Um Representante dos Serviços de emprego e formação profissional;

Um Representante dos Serviços Públicos da área da juventude e do desporto;

Um Representante das Forças de Segurança;

Um Representante do Conselho Municipal de Juventude.